Um jovem angolano, cujo nome ainda não foi apurado, foi detido pelo Serviço de Investigação Criminar (SIC) de Luanda por criticar o Presidente da República de Angola, João Lourenço, em um vídeo divulgado na de social Tik Tok.

O SIC apresentou o jovem esta quarta-feira, enquanto decorrerem trabalhos para identificar outros dois jovens, por sinal colegas de trabalho na obra de construção do Novo Aeroporto Internacional Agostino Neto, que aparecem no mesmo vídeo.

De acordo o DN, os jovens falam da fome no país e apelidam João Lourenço de “gatuno”, além de criticarem o facto de alguns trabalhadores daquela obra auferirem ordenados superiores à de professores.

A infraestrutura em referência começou a ser erguida há cerca de 25 anos, e em2017 o custo ultrapassava os seis mil milhões de dólares.

O SIC de Luanda, representado pelo Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Manuel Halaiwa, considera de insultuoso e de conteúdo ofensivo o vídeo dos jovens.

Ele explicou estarem em causa crimes de ultraje ao Estado, difamação e calunia contra o Presidente da República e os seus símbolos.

“Este vídeo viralizou nas redes sociais e provoca danos à imagem do representante de Estado e aos seus símbolos”, sublinhou, reforçando o apelo do SIC aos jovens para que “usem as redes sociais para fins positivos”.

O crime de ultraje ao Estado angolano, seus símbolos e órgãos consta do artigo 333.º introduzido em 2020 no novo Código Penal.

O polémico artigo levantou críticas de vários quadrantes da sociedade, tendo na altura o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, garantido que o objetivo não era impedir críticas às acções do Presidente da República.

O n.º 1 do referido artigo estabelece que “quem, publicamente, e com intuito de ofender, ultrajar por palavras, imagens, escritos, desenhos ou sons, a República de Angola, o Presidente da República ou qualquer outro órgão de soberania é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou multa de 60 a 360 dias”.