Segundo os dados do Índice de Liberdade Económica (ILE) Moçambique não avançou no que ao ambiente de negócios diz respeito. Regrediu ao longo do ano do 2022.  

Com uma média do ILE de 51,3 pontos em 2022, abaixo dos 51,6 pontos registados em 2021, Moçambique posiciona-se como o 32.º lugar entre 47 países na região da África Subsaariana, apresentando a pior média ao nível desta região (situou- 53,4) e do mundo (60,0).

Avança ainda o relatório que na última década, a economia de Moçambique cresceu lentamente desde 2017 até 2019, contraiu em 2020 e retomou o crescimento em 2021. A liberdade econômica diminuiu em relação aos máximos alcançados no início deste século, mas a tendência recente de cinco anos é positiva.

“Com pontuações melhoradas para gastos do governo e saúde fiscal, Moçambique conseguiu um ganho geral de 1,4 ponto de liberdade econômica desde 2017 e conseguiu manter sua posição na categoria ′Mostly Unfree′ por três anos consecutivos”, lê-se no relatório do ILE, “A liberdade monetária é relativamente boa, mas o governo integridade e liberdade de investimento são muito fracas”, acrescenta o mesmo relatório.

O ILE mede o grau em que os indivíduos são livres para trabalhar, produzir, consumir e investir da maneira que bem pretenderem

O indicador compreende 10 liberdades económicas que são agrupadas em quatro grandes categorias e têm igual peso: Estado de Direito, peso do sector público, eficiência regulamentar e o grau de abertura dos mercados.

A pontuação de Moçambique no índice encontra-se na segunda pior categoria (maioritariamente não-livre: ILE entre 50 e 60 pontos), sendo dos países com menos liberdade económica.

No conjunto dos 10 factores avaliados, o ambiente de negócios destaca-se como o que mais tem sofrido deterioração nos últimos anos.

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento, CDD no seu boletim de governação económica aponta a ineficiências no quadro regulamentar, diz que os moçambicanos debatem-se ainda com uma carga tributária elevada (cerca de 27,1% do rendimento doméstico) num contexto de corrupção generalizada ao mais alto nível do Governo, clientelismo exacerbado e competição por vários grupos no acesso aos recursos do Estado.

A pontuação de Moçambique no índice encontra-se na segunda pior categoria (maioritariamente não-livre: ILE entre 50 e 60 pontos), sendo dos países com menos liberdade económica.

Alias, segundo o CDD nem mesmo o pacote de medidas de aceleração económica conseguiu ter o impacto desejável no sector privado e no melhoramento do ambiente de negócios em Moçambique.