O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) suspendeu, hoje, o Decreto nº 1 BR-CA/INCM/2024 de 19 de fevereiro de 2024, que estabelecia os limites mínimos das tarifas das telecomunicações em Moçambique.
A medida surge em decorrência de uma recomendação do Conselho de Ministros emitida na semana passada (28 de Maio).
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Em comunicado, o INCM diz estarem em curso estudos adicionais, em coordenação com as operadoras de telefonia, no sentido de dar seguimento às recomendações do Conselho de Ministros”.
Contudo, o documento não refere quando é que a suspensão será percebida nos actuais gastos com as tarifas em vigor em decorrência da aprovação do decreto ora suspenso.
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