Moçambique inaugurou, esta sexta-feira (27), o Centro Nacional de Operações Conjuntas (NJOC), numa cerimónia dirigida pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, marcando um novo capítulo no reforço da soberania marítima nacional.

Segundo a nota informativa do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, a nova infra-estrutura representa um marco na governação do mar e reafirma a determinação do Executivo em fortalecer a vigilância, o controlo e a capacidade de resposta operacional face às ameaças que incidem sobre o espaço marítimo do País.

Na ocasião, o Ministro sublinhou que o Centro materializa a visão estratégica do Presidente da República, Daniel Chapo, que tem defendido o mar como um pilar fundamental para o desenvolvimento económico, social e sustentável de Moçambique. Com cerca de 600 mil quilómetros quadrados de águas marítimas e interiores e mais de 2.700 quilómetros de costa, o País dispõe de um elevado potencial para a economia azul, mas enfrenta desafios complexos que exigem actuação integrada e permanente do Estado.

De acordo com a mesma fonte, o governante foi categórico ao afirmar que as águas nacionais não podem servir de corredor para práticas ilícitas. Em termos estratégicos, explicou que o Centro permitirá reforçar o combate à criminalidade organizada transnacional, através de abordagens interinstitucionais, bem como promover a segurança cooperativa, com partilha de informação e inteligência entre instituições nacionais e parceiros regionais e internacionais.

“O Centro vai proteger os activos estratégicos da economia azul, garantir a segurança das rotas comerciais, dos portos e das actividades económicas marítimas, bem como assegurar uma resposta rápida e eficaz às ameaças no mar”, destacou o Ministro, citado na nota.

A infra-estrutura, avaliada em cerca de 35 milhões de meticais, resulta da cooperação entre o Governo de Moçambique e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, contando igualmente com o apoio do Banco Mundial e da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique. O Centro constitui uma plataforma estratégica de coordenação interinstitucional, concebida para agregar, analisar e difundir informação crítica em tempo real, reunindo autoridades civis e militares que operam no domínio marítimo.

O Ministro manifestou ainda abertura para o aprofundamento da cooperação, visando a expansão progressiva do modelo para outras províncias, nomeadamente Nampula, Zambézia e Sofala, nas fases subsequentes, reforçando a presença do Estado ao longo do litoral moçambicano.

Por seu turno, o representante do UNODC salientou que a segurança marítima é, por natureza, transnacional e interligada, exigindo respostas estruturadas e cooperação regional reforçada. Referiu que o Centro de Maputo integra uma rede de estruturas congéneres na Tanzânia, Quénia, Madagáscar e União das Comores, potenciando a partilha atempada de informação e a actuação coordenada contra redes criminosas que operam além-fronteiras.

Com esta inauguração, o Governo reafirma o compromisso com a defesa da soberania, da integridade territorial e dos interesses estratégicos do Estado, consolidando a economia azul como motor do desenvolvimento nacional, refere a nota informativa do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.