O Instituto do Coração (ICOR) não compareceu, na segunda-feira (14), a uma sessão de apresentação de documentos solicitada pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT). O argumento foi a indisponibilidade do advogado da instituição por, supostamente, se ter envolvido em um acidente.

O ICOR, segundo o Centro para Democracia e Desenvolvimento Humano (CDD), solicitou o adiamento do encontro para 23 de Julho.

Recentemente, o ICOR foi manchete por preterir profissionais moçambicanos privilegiando os de nacionalidades estrangeiras, preferencialmente os portugueses. E, entre outros, por apadrinhar atitudes discriminatórias, violação dos direitos dos trabalhadores e actos de corrupção.

A IGT anuiu ao pedido de adiamento do encontro, e o CDD questiona esse posicionamento por se tratar de uma relação laboral e que, pela sua natureza, dispensa a presença de um advogado.

“ante da ausência de fundamentos legais robustos. Essa atitude levanta questões sobre a imparcialidade e rigor do órgão fiscalizador, potencialmente comprometendo a eficácia das suas funções e a integridade do processo de fiscalização”, lê-se numa publicação.

O ICOR tinha sido convocado a apresentar uma série de documentos cruciais para a fiscalização, nomeadamente Relação Nominal, Processos Individuais, Seguro Colectivo (Apólice e recibos pagos nos últimos 3 meses), Mapa de Horário de Trabalho, Relação de Turnos, Livro de Registo de Horas Extras, Comunicação de Início de Actividade, Folha de Salários e respectivos recibos de pagamento dos últimos três meses, Folha de Remuneração de INSS, Plano de Férias, Regulamento Interno, Comunicação de Acidente de Trabalho, Identificação do representante legal e Comunicação de Trabalhadores Estrangeiros, escreve o CDD.

Ademais, é difícil compreender por que os representantes dos Recursos Humanos não apresentaram os documentos solicitados, especialmente considerando que grande parte deles se relaciona directamente com a sua área de actuação.

Este facto levanta suspeitas de que o ICOR esteja adoptando manobras dilatórias para evitar o cumprimento das exigências do IGT, o que sugere que pode não possuir os documentos requeridos, operando, assim, em clara violação das suas obrigações legais, entende o CDD.