A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, na quinta-feira, uma resolução suspendendo os direitos de participação da Federação Russa no Conselho de Direitos Humanos. O debate ocorreu após a violência reportada contra civis em Bucha, nos arredores da capital ucraniana, Kyiv, na última semana.

A votação previa maioria por dois terços dos votos válidos para ser adotada. O texto obteve 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções. Brasil optou por abstenção. Esta foi também a posição de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Guiné-Bissau. Portugal e Timor-Leste votaram pela adoção da resolução. São Tomé e Príncipe não participou da sessão.

A resolução diz que há violações e abusos “grosseiros e sistemáticos” contra os direitos humanos cometidos pela Rússia durante a agressão contra a Ucrânia.

O texto cita as duas resoluções aprovadas pela Assembleia Geral sobre a guerra no leste europeu, adotadas em março, que repudiam a violência russa.

O documento expressa igualmente preocupação com a atual crise humanitária e de direitos humanos, baseada nos relatórios de violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário pela Rússia.

De acordo com o conteúdo, foram levadas em conta as expressões de preocupação nas declarações do secretário-geral da ONU, António Guterres, e da alta-comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet.

A última atualização sobre a situação dos direitos humanos na Ucrânia, elaborada pela Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos na Ucrânia, também foi considerada pelos autores da resolução.

Além de suspender os direitos de participação da Rússia no Conselho de Direitos Humanos, o texto prevê que a Assembleia Geral afirme que deve rever o assunto, conforme apropriado e adiar, temporariamente, a 11ª sessão especial de emergência da Assembleia, autorizando a retomada mediante a solicitação dos Estados-membros.

Fonte: ONU News