O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, alertou nesta terça-feira que uma eventual detenção do Presidente russo, Vladimir Putin, durante a cimeira das economias emergentes conhecidas como BRICS, em Agosto, seria uma “declaração de guerra”.
Numa declaração que até agora era confidencial e foi ontem tornada pública, Ramaphosa disse que “a Rússia deixou claro que deter o seu Presidente em exercício seria uma declaração de guerra; seria contrário à nossa Constituição arriscar-se a entrar em guerra com a Rússia”.
Para Ramaphosa, assumir o risco de guerra com a Rússia seria “um exercício temerário, inconstitucional e ilegal face aos poderes conferidos ao Governo”, e acrescentou: “Tenho obrigações constitucionais de proteger a soberania nacional, a paz e a segurança da República e de respeitar, proteger, promover e satisfazer os direitos à vida, à segurança e à protecção do povo da República”.
De acordo com os meios de comunicação locais, citados pela agência de notícias EFE, esta foi a resposta presidencial a um pedido apresentado ao tribunal pela Aliança Democrática (AD), o principal partido da oposição na África do Sul, para conseguir uma ordem do tribunal para garantir a detenção de Putin se o chefe de Estado russo realmente participar na cimeira dos BRICS (Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul), marcada para Agosto na África do Sul.
A maior economia da África subsaariana e um tradicional aliado da Rússia está num dilema relativamente à ida de Putin, já que, por um lado, impende sobre ele um mandado de captura internacional por crimes contra a Humanidade no seguimento da invasão da Ucrânia, mas por outro lado é um convidado do país organizador da cimeira.
A África do Sul, país que é um Estado-membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), vai receber a cimeira entre 22 e 24 de Agosto em Joanesburgo, mas está obrigada a colaborar com a detenção de Putin, mas Pretória ainda não tinha revelado, até agora, como vai fazer se Putin realmente aterrar no país.
No final de Maio, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul emitiu uma ordem que garante imunidade diplomática a todos os russos que participem na cimeira, abrindo assim caminho à ida de Putin.
No entanto, o porta-voz do ministério admitiu que “estas imunidades não anulam nenhuma ordem judicial emitida por um tribunal internacional sobre qualquer participante na cimeira”.
A África do Sul adoptou uma postura de neutralidade sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia, e defendeu o diálogo e a diplomacia como meios para resolver o conflito.
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