O governo reitera que vai envolver todos os segmentos da sociedade na análise da proposta da Lei do Fundo Soberano, com vista a elaborar o melhor modelo para Moçambique. O documento deverá ser partilhado com todas as partes e, posteriormente, submetido para apreciação à Assembleia da República.

O Ministério da Economia e Finanças reafirmou ainda o seu compromisso na última quarta-feira, em Maputo, durante uma reunião de Alto Nível sobre o Fundo Soberano, evento organizado pelo Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano (MCFS).

“O governo continuará a dar primazia ao envolvimento de todos os segmentos neste processo, de forma inclusiva, com vista a obter melhores resultados possíveis em termos de modelo para Moçambique”, disse o representante do Ministério da Economia e Finanças no evento, Ângelo Ferreira, falando em nome do governo.

Segundo Ferreira, citado pela AIM, com a descoberta de enormes depósitos de gás natural, estimados em cerca 2,8 biliões de metros cúbicos, perspectiva-se o crescimento das receitas do Estado o que irá melhorar o equilíbrio fiscal e os índices de desenvolvimento humano. Para o efeito, acrescentou, existe necessidade de combater o paradoxo da riqueza mediante a criação de instituições para o controlo e distribuição de recursos provenientes de matérias-primas.

“Será através de mecanismos de distribuição da riqueza, a fim de evitar uma má gestão de recursos, falta de diversificação da economia baseando na concentração, exploração da matéria-prima, ou seja, uma economia que reforça a pobreza e a violência, sem uma ideologia do bem-estar presente e o vindouro”, anotou.

Revelou que o Banco Central tem um mandato para conduzir o processo da elaboração de uma nota conceptual que serviu de base para todo o processo de auscultação e recolha de contribuições dos diferentes segmentos da sociedade. Este processo irá culminar com a proposta do modelo a adoptar em Moçambique, como assegurar o melhor modelo de governação e transparência para o país e como garantir que todos os moçambicanos usufruam dos benefícios resultantes da exploração dos recursos naturais.

“Neste sentido, o Banco de Moçambique efectuou visitas de troca de experiências aos fundos soberanos do Alaska nos Estados Unidos de América, Trinidad e Tobago, Timor Leste, Botswana, Angola e Norges Bank, buscando experiências destes países”, apontou.

Referiu que a criação do Fundo Soberano tem como objectivos definir regras de depósito e levantamento assegurando que as dotações para o Orçamento de Estado sejam relativamente estáveis ao longo do tempo e evitar que a volatilidade dos preços no mercado internacional de mercadorias seja transmitida à economia nacional. Visa, igualmente, promover investimentos em activos em Moçambique e no exterior, formar poupança pública, fomentar projectos de interesse estratégico do país e mitigar os efeitos dos ciclos económicos.