O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não governamental (ONG) diz que a efectivação das alterações, condições de trabalho nocturno de 25% para 12,5% poderá reduzir 2,4 mil milhões de Meticais por ano, correspondentes a apenas 1,28% da despesa total com salários e remunerações.

Entretanto, alerta a ONG que, tais reduções poderão aumentar o nível de descontentamento dos profissionais da classe médica, que já está em greve geral desde o dia 10 de Julho.

De acordo  com esta organização  as alterações podem contribuir para a “redução da qualidade dos serviços nas unidades sanitárias, perpetuar a saída de médicos para instituições privadas, entre outras consequências, colocando-se a necessidade e imperiosidade das reduções”.

De referir que o Ministério da Saúde (MISAU) submeteu, no dia 26 de Julho, à Ordem dos Médicos de Moçambique (OMM) a proposta de revisão do Estatuto Médico que pretende alterar as condições do trabalho extraordinário, a redução da remuneração pelo trabalho nocturno.

A ONG diz no seu documento que a proposta do Governo implica a redução da remuneração do trabalho em regime de turnos de 30% para 7,5% (de 13 mil Meticais para 3 mil Meticais), a alteração na fórmula de cálculo das horas extraordinárias noturnas, reduzindo o valor pago por hora de 1.518 Meticais para 350 Meticais.

“Em termos globais, tendo em conta o número de médicos de clínica geral, médicos dentistas e especialistas, a redução da remuneração do trabalho em regime de turnos será de mais de 600 milhões de Meticais”, refere o documento da organização consultado pelo MZNews.