Moçambique poderá ter uma “Politica Nacional da Diáspora” a fim de regular a comunidade moçambicana no exterior, segundo avançou, no sábado, o Porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC).
António Macheve disse que se trata de um proposta apresentada pela classe académica da Universidade Eduardo Mondlane após o X Conselho Coordenador do MINEC, em Maputo.
“Com base nos desafios que a comunidade moçambicana no exterior apresenta neste momento, o Governo decidiu embarcar no desenvolvimento de uma Política Nacional da Diáspora, e a sua estratégia de implementação”, disse Macheve, esclarecendo que o esse instrumento será desenvolvido com base nos actuais desafios da comunidade moçambicana no exterior.
A elaboração do documento, sublinhou, antecede consultas efectuadas nas instituições do Governo que lidam com os moçambicanos no estrangeiro.
Os especialistas efectuaram consultas igualmente em alguns países da região austral de África para se inspirar nas suas decisões sobre a política.
“Vamos ver o que é que os outros já fizeram e até que ponto podemos nos inspirar e, de acordo com a nossa realidade, procedermos com a elaboração desta política”, afirmou Macheve.
Sobre os moçambicanos que ainda se encontram na Ucrânia, Macheve disse que o maior desafio que enfrentam consiste na obtenção de documentos de identificação, sobretudo o Bilhete de Identidade (BI) e passaporte.
Para o porta-voz, o Governo tem envidado esforços em instalar brigadas nas missões diplomáticas com o objectivo de os moçambicanos tratarem os seus documentos pessoais.
Actualmente, apenas 15 missões diplomáticas moçambicanas estão aptas para a recolha de dados dos reque- rentes de BI e passaporte para se proceder a sua posterior emissão.
“A preocupação neste momento é criar mais autonomia das missões diplomáticas e consulares para poderem emitir esses documentos, o que ainda não é possível, mas o Governo está empenhado em encontrar soluções para assistir convenientemente a comunidade moçambicana no estrangeiro”, vincou.
Entretanto, o encontro terminou com o desafio de fortalecimento da diplomacia económica a vir ao de cima, entre as principais decisões que deverão orientar o trabalho diplomático do país nos próximos anos.
Falando no encerramento da sessão, a ministra Verónica Macamo chamou atenção aos quadros do MINEC para a necessidade de identificarem novos parceiros para exploração dos recursos energéticos de que Moçambique dispõe, bem como a tirarem maior proveito da filiação do país ao grupo dos produtores e exportadores de hidrocarbonetos.
No quadro da mobilização de apoios, a governante pediu maior atenção à mitigação dos efeitos do terrorismo no norte de Cabo Delgado, visando garantir a estabilização da situação de segurança e a reposição da autoridade do Estado, o regresso de deslocados às suas origens e a normalização da vida das populações e da dinamização da economia local.
“Somos instados a pros- seguir com as acções de assistência humanitária e protecção aos requerentes de asilo e refugiados dentro dos limites das leis e normas nacionais e internacionais”, sublinhou.