Moçambique está há quase dois meses sem responder aos pedidos dos Relatores das Nações Unidas para esclarecimentos sobre graves violações dos direitos humanos durante os protestos pós-eleitorais no país.

Dois documentos a que tivemos acesso, e que terão sido enviados ao Governo de Filipe Nyusi, indicam que se pretendem esclarecimento sobre o uso excessivo e desproporcionado da força, incluindo uso de força letal pelas forças de segurança contra manifestantes pacíficos; padrões de repressão de manifestações, incluindo ataques físicos; prisões e detenções arbitrárias, bem como intimidações contra jornalistas, advogados e defensores dos direitos humanos; e restrições ao acesso à informação e à liberdade de imprensa, incluindo o bloqueio da internet.

Os documentos para o Governo de Nyusi explicar as ocorrências foram submetidos em Novembro, o primeiro no dia 14 e, o segundo, no dia 27. De lá a esta parte, parece que a ONU está sem resposta.

Os protestos eleitorais em Moçambique iniciaram em 21 de Outubro de 2024 e até 15 de Janeiro de 2025 seguiram em quatro fases, incluindo a última etapa, Ponta de Lança.

Em todas as fases houve saldo de mortos e feridos por baleamentos da polícia – embora, no início, tenha havido discursos oficiais para apontar ‘infiltrados’ armados, na tentativa de ilibar as chacinas. Houve também pessoas detidas sem aparente justa-causa, mas algumas foram libertas mediante intervenção gratuita da Ordem dos Advogados de Moçambique.