A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e a Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV Moçambique) assinaram um memorando de entendimento para a operacionalização do quadro regulatório de acesso à energia nas zonas fora da rede em Moçambique.
O memorando surge no âmbito da implementação do programa BRILHO e tem como objectivo criar sinergias entre as duas instituições de modo maximizar o impacto positivo das iniciativas de acesso à energia nas zonas fora da rede em Moçambique.
“O memorando de entendimento tem por vista definir o âmbito do suporte da SNV à ARENE, como parte do programa BRILHO, na sua componente de desenvolvimento do ambiente regulatório e da reforma institucional em Moçambique”, refere um comunicado conjunto das instituições envolvidas, segundo o Notícias citando a AIM.
Por sua vez, o governo manifestou o seu cometimento ao incentivar o sector privado a participar em projectos de electrificação de pequena dimensão, nas zonas remotas e rurais, num regime de fornecimento de energia eléctrica fora da rede (off-grid).
“A ARENE, como regulador do sector de energia em Moçambique, tem a tarefa de estabelecer as regras e os procedimentos que irão incentivar um ambiente de negócios saudável, transparente, competitivo e próspero. A SNV, com este memorando, compromete-se a apoiar os esforços da ARENE na área de acesso à energia em zonas fora da rede e está confiante de atingir os objectivos de electrificação e acesso universal em Moçambique, em 2030”, descreve o documento.
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