O Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), e a ActionAid Moçambique, comprometem-se a trabalhar em conjunto para promoção e defesa dos Direitos Humanos, bem como o fortalecimento do acesso à justiça no País.

Para o efeito, as partes, celebraram hoje, em Maputo um Memorando para estabelecer formas de cooperação no âmbito da implementação do projecto de promoção e defesa dos Direitos Humanos das comunidades, especificamente das mulheres, raparigas e jovens e no apoio aos desenvolvimento e fortalecimento de suas capacidades institucionais.

O Secretário Permanente do MJCR, Tuarique Abdala, explicou que o objectivo da cooperação institucional centra-se na protecção dos Direitos Humanos nas comunidades, com especial enfoque nas zonas afectadas pela indústria extractiva.

O acordo prevê o desenvolvimento de acções conjuntas destinadas a aproximar a justiça do cidadão, sobretudo nas zonas rurais e em contextos de maior vulnerabilidade social, adiantou.

Abdala enalteceu o trabalho desenvolvido pela ActionAid Moçambique na promoção da justiça social, igualdade de género, empoderamento das mulheres, raparigas e jovens, bem como na luta pela erradicação da pobreza.

O dirigente ressaltou que a cooperação vai contribuir para a implementação dos compromissos assumidos pelo Ministério nos programas de planificação e desenvolvimento, na qual se destaca a necessidade de garantir a igualdade de género, o acesso à justiça, a paz e o fortalecimento das instituições, pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país. (Nota Informativa)