O Governo revelou estar ainda em conversações com os magistrados judiciais na perspectiva de encontrar soluções para os problemas que apoquentam a classe.

A garantia foi dada hoje (03), pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, à margem da Conferência Nacional Religiosa.

Numa publicação do jornal Notícias, a governante assegurou que o Executivo está em constante interacção com os magistrados, através de uma plataforma de diálogo criada desde a ameaça de greve em Agosto, em reivindicação de melhores condições de trabalho, independência financeira, segurança dos magistrados, entre outras preocupações.

“No âmbito do diálogo, foi estabelecido um cronograma para dar resposta a estas e outras preocupações”, acrescentou Helena Kida.

Segundo a ministra, durante as conversações chegou-se à conclusão de que algumas reivindicações não teriam resposta imediata. “Há algumas exigências cuja solução leva tempo, a título de exemplo, quando se fala de habitação, o debate que temos é se compramos ou construímos”, frisou.

No que diz respeito à segurança, Helena Kida anotou que o assunto está a ser analisado sob dois prismas, sendo o primeiro a afectar um segurança para cada juiz, que se revelou insuportável, mas também estudar-se a possibilidade de armar os magistrados. Este último, segundo a fonte, levanta a questão de saber onde buscar estas armas.

Realçou que há um outro debate em torno da promoção da segurança dos juízes mediante o processo que estes estão a julgar ou ainda tendo em conta a sua afectação.

A governante recordou que, após a suspensão da greve dos juízes, foi anunciada a elaboração de uma proposta de lei sobre a independência financeira dos tribunais, a ser submetida à Assembleia da República, na próxima legislatura.

Em resultado do avanço das negociações, a classe decidiu suspender a greve, mas alertou que a discordância em relação à Tabela Salarial Única (TSU) seria suficiente para retomá-la.

(Foto DR)