As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) moçambicanas passam a ter acesso ao crédito através do recém-criado Fundo de Garantia Mutuária, com uma dotação de 4.400 milhões de meticais.

Este fundo, criado pelo Governo, visa “promover as facilidades de acesso ao financiamento” às MPME, através da “concessão de garantias e contragarantias ao crédito contraído por este segmento de empresas” na banca nacional, para permitir “taxas de juros mais acessíveis”.

O fundo publico vai ser gerido pelas instituições de crédito e sociedades financeiras, visando a facilitação de concessão de créditos às MPME”, bem como “contragarantias para a realização das operações das sociedades de garantia mútua e demais instituições financeiras que se dediquem à prestação de garantias” a este segmento empresarial.

Também define o objectivo de criar “condições para a constituição, partilhada com as instituições de crédito, as sociedades financeiras ou as demais instituições financeiras, de direitos pignoratícios e hipotecários sobre activos dos agentes beneficiários finais da garantia pública, por forma a assegurar a sustentabilidade” do fundo, e o “apoio para o alargamento da oferta e disseminação de instrumentos legais que possam contribuir para a melhoria do acesso ao financiamento às MPME”, segundo avança a Radio Mocambique.

O Fundo será supervisionado pelo Banco de Moçambique, conforme prevê o diploma.

O objectivo do fundo, explicou na altura  o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, é permitir à banca nacional disponibilizar recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimento a taxas de juros “mais acessíveis para micro, pequenas e médias empresas que atuam nos sectores da agricultura, piscicultura, comercialização e processamento agrícola, turismo e habitação”.