O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (POEM), com objectivo de promover a exploração económica sustentável, racional e eficiente do mar, dos recursos marinhos e dos serviços dos ecossistemas.

Segundo o porta-voz do órgão, Filimão Suaze, o plano visa, igualmente, garantir a sustentabilidade dos diversos usos e das actividades desenvolvidas no mar, atendendo à responsabilidade inter e intrageracional e numa perspectiva de geração de emprego.

Falando após a 38ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, explicou que foi feita uma actualização e modernização da legislação existente

“Temos que perceber que o país tem uma costa enorme com espaços marinhos diversos e bastante longos. A existência de uma legislação consistente é um bom passo para que depois as outras componentes se possam interligar e possamos ter uma gestão cada vez mais eficiente”, disse o porta-voz.