Governo aposta na redução de assentamentos informais face às mudanças climáticas

Governo aposta na redução de assentamentos informais face às mudanças climáticas

O governo moçambicano defende a necessidade de massificar o ordenamento territorial em Moçambique como forma de evitar a proliferação desordenada de assentamentos informais e efeitos adversos às mudanças climáticas.

De acordo com a ministra de Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, o desordenamento territorial é um dos factores que propícia uma maior vulnerabilidade da população durante a ocorrência de eventos extremos resultantes das mudanças climáticas.

“A prática mostra uma premente necessidade do ordenamento territorial do nosso país, facto derivado da nossa localização geográfica, susceptível a ocorrências de eventos climáticos extremos, que incidem sobre a população e as infra-estruturas, que fazem com que seja um factor fundamental um ordenamento adequado para todo o nosso país” disse ontem (10) Maibaze na abertura do IV Conselho Coordenador do pelouro que dirige e decorre sob o lema “Ordenando o Território, Construímos a Resiliência Climática”.

Segundo a ministra, citada pela AIM, o Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDT), aprovado, recentemente, pelo governo, não só define e estabelece as perspectivas e as directrizes gerais que devem orientar o uso de todo o território nacional e as prioridades de intervenção a escala nacional, bem como propõe uma estratégia de desenvolvimento territorial que procura valorizar as potencialidades do actual modelo e superar as suas debilidades e disfuncionalidades.

Por isso, Maibaze destacou a regularização de 364.085 ocupações de boa-fé por normas e práticas costumeiras, no âmbito do Programa Terra Segura, conferindo desta forma aos ocupantes maior segurança de posse da terra; aprovação da Política Nacional de Terras e Estratégia de sua Implementação, como um dos ganhos alcançados pela instituição que dirige.

Ainda sobre ganhos a governante referiu que no âmbito da canalização dos 20% da taxa de exploração florestal, foram beneficiadas 262 comunidades, num valor de 9.592.905,88 meticais (cerca de 150 mil dólares).

Sobre o evento que iniciou nesta segunda-feira, explicou que constitui um momento ímpar para a partilha de experiências dos progressos e desenvolver estratégias para os desafios para as gerações presentes e futuras.

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