A directora nacional do Património do Estado moçambicano, Albertina Furquia, disse que o Governo vai ampliar a circulação de informações sobre contratações de empreitadas, no país, para garantir a transparência e o combate a corrupção.

“Queremos recorrer a parcerias até com os meios de comunicação, e a um portal para a circulação de informações referentes às contratações”, disse Furquia, falando nesta terça-feira (28), em Maputo, à margem da reflexão sobre o novo regulamento de contratação pública.

Citada pela AIM, a fonte explicou que serão usados diversos canais de divulgação que permitam a participação activa dos parceiros, quer por parte do Estado, quer por parte do sector privado visto que são todos principais actores e têm que contribuir no processo para o combate a corrupção e melhoria da transparência.

Entretanto, questionada sobre a qualidade das obras, a fonte respondeu que elas têm a ver com todos actores intervenientes no processo.

Ainda sobre a qualidade das obras, a fonte disse ser importante permitir que os concorrentes apresentem as suas propostas e os membros de júri, por seu turno, avaliem e seleccionem qual é a melhor opção existente no mercado.

“A responsabilidade de definir as especificações técnicas e o perfil dos concorrentes cabe a entidade que lança o concurso e, aos membros de júri, avaliar as propostas tendo em conta as especificações por ela definidas”, sublinhou.

Destacou ser necessário que se elabore os termos de referência que vão ditar a melhor solução das propostas e evitar adjudicar a quem não pode responder ao contracto de forma objectiva.

A fonte referiu que o Estado tem feito uma monitoria dos concursos e, para o efeito, destaca, em média, 120 supervisores, por ano, para assegurarem a observância normativa.