O governo garante que vai continuar a adoptar políticas nacionais que assegurem a abolição do trabalho infantil nas suas piores formas em todo o pais.
A garantia é do secretario de Estado na província do Niassa, Dinis Vilanculo, na abertura esta quarta-feira do seminário de capacitação sobre a prevenção e combate das piores formas de trabalho infantil, que decorre na cidade de Lichinga, numa iniciativa da Procuradoria-geral da República.
Dinis Vilanculo disse que para o efeito, o governo Moçambicano aprovou as políticas de emprego onde está prevista o combate as piores formas de trabalho infantil, incluindo a promoção de incentivos para a permanência da criança na escola para além da implementação da estratégia de protecção social básica.
Na ocasião, a procuradora Geral Adjunta Irene Uthui assumiu o compromisso da sua instituição de continuar a garantir a segurança e defesa jurídica dos menores, consagrada na constituição da República.
O evento conta com a participação de técnicos das instituições da Administração da justiça, dos serviços Provinciais da Justiça e trabalho, líderes comunitários entre várias personalidades.