O ministro da Economia e Finanças admitiu nesta quarta-feira, no Parlamento, que as dívidas da empresa de comunicações Tmcel e da empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) constituem um risco fiscal para o Estado.
Max Tonela falava em resposta a uma pergunta da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, sobre a “saúde do sector empresarial do Estado”, durante a sessão de perguntas ao Governo.
Citado pela DW, governante declarou que: “pese embora tenha havido uma redução da dívida em cerca de 3,5 mil milhões de meticais, os níveis de endividamento da empresa continuam a representar risco fiscal para o Estado”, referindo-se ao estado das contas da empresa moçambicana de telefonia móvel e fixa.
Segundo o governante, nos últimos anos, a Tmcel tem registado uma situação financeira fragilizada, como resultado da baixa produtividade, com elevada perda de clientes, provocada pela debilidade da infra-estrutura tecnológica.
“A companhia, não foi objecto de investimento durante os últimos anos”, prosseguiu.
Entretanto, quanto à empresa Aeroportos de Moçambique (AdM), Tonela disse que a companhia também constitui um motivo de risco fiscal para o Estado, porque o peso da dívida contraída para a construção e expansão dos aeroportos de Nacala e Maputo, respetivamente, é significativo.
Em relação às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), o ministro da Economia e Finanças salientou que a transportadora está a registar “alguns ganhos”, com um novo modelo de gestão, depois dos “desafios que têm enfrentado nos últimos dez anos, com tendência de agravamento”.
O Governo contratou a empresa sul-africana Fly Modern Ark como a melhor opção de curto prazo para a apoiar a LAM na estabilização das suas operações, prosseguiu.
Essa opção resultou no aumento da frota de aeronaves, melhorando a sua capacidade de resposta à demanda do mercado, de frequências e reabertura de novas rotas regionais e na redução das tarifas domésticas até 30%.
“Não obstante os bons resultados alcançados com as reformas em curso na LAM, reconhecemos que a companhia ainda não atingiu o nível de eficiência desejado. O Governo continuará a trabalhar para assegurar as reformas, visando a sustentabilidade da empresa e controlar os riscos fiscais associados à sua operação”, enfatizou.
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