O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não governamental (ONG), acusa o governo de estar a comunicar com reservas sobre os detalhes das receitas do gás do projecto Coral Sul.

“Partilhar informação com os moçambicanos, legítimos donos dos recursos naturais, segundo a Constituição da República, devia ser uma prioridade do Governo para promover a transparência”, refere o documento da ONG que o MZNews teve acesso.

No dia 29 de Outubro de 2023, o ministro de Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, anunciou, publicamente, que o Estado moçambicano já recebeu de receitas do projecto Coral Sul, mais de 100 milhões de dólares americanos de receitas.

Na ocasião, Carlos Zacarias não deu detalhes sobre onde havia sido depositado o valor, limitando-se apenas em dizer que o valor está depositado numa conta especialmente dedicada para as receitas do gás natural.

Entretanto, o CIP diz que informações sobre as receitas decorrentes deste projecto, “surge de forma esporádica e sem muitos detalhes, passando a ideia de que o Governo esconde algo sobre o destino destas receitas”.

“O Governo tem mostrado alguma relutância em prestar informação sobre as receitas deste projecto. Por exemplo, o Centro de Integridade Pública solicitou, no dia 15 de Agosto de 2023, detalhes sobre as receitas recebidas neste projecto ao ministro da Economia e Finanças. No entanto, passados mais de dois meses nenhuma resposta foi dada em relação ao pedido de informação”, lamenta a ONG.

Ainda no mesmo documento, o CIP sugere ao Governo a divulgação mensal das receitas arrecadas e das quantidades de gás exportadas, bem como o saldo da conta onde se encontram depositadas as receitas para uma maior abertura e para o bem da transparência.

Ademais, a ONG lembra que é de “Lei” que o Governo transmita informações fiscais sobre as receitas do gás tempestivamente ao público.