Foi durante um encontro havido na passada sexta-feira, com jornalistas que o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, garantiu que a proposta de criação de um fundo soberano de Moçambique com base nas receitas de recursos naturais deve ser aprovada até final do ano.

O processo “está a decorrer em estado acelerado e a perspetiva é que o Governo possa apreciar a proposta” e enviá-la para aprovação no parlamento, “mesmo antes da reabertura” da segunda sessão plenária de 2022, em Outubro.

Assim, assegura o ministro, o fundo poderá ser “aprovado ainda no decurso deste ano”. Sabe-se que Moçambique esta na iminência de efectuar ainda este ano a primeira exportação de gás natural das reservas do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo.

Refira-se que o Banco de Moçambique tem defendido como cenário ideal que o fundo soberano seja constituído antes de o país começar a receber receitas do Rovuma, a tempo de criar capacidade técnica e institucional na gestão dos recursos naturais.

O mecanismo contará ainda com receitas de reservas de carvão, areias pesadas, titânio e outros minérios de elevado valor de mercado exportados por Moçambique.

A proposta de criação redigida pelo banco central e divulgada em 2020 prevê os seguintes objectivos, “acumular poupança” e “contribuir para a estabilização fiscal do país”, com regras de transparência e prestação de contas.

O fundo passará por um período de maturação até ao vigésimo ano.

Até essa altura, deve receber metade das receitas brutas provenientes da exploração de recursos naturais não renováveis (a outra metade vai para o Orçamento do Estado, OE) e só libertá-las em caso de “choque extremo” na economia ou calamidades.

A proposta do Banco de Moçambique prevê que o país arrecade 96 mil milhões de dólares na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o atual Produto Interno Bruto (PIB) anual, mas os principais projetos de exploração ainda estão parados devido à insegurança na província de Cabo Delgado.