A formalização de um “Fundo Soberano” avaliado em 96 mil milhões de dólares em receitas de exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL) poder ser concluída até finais deste ano, de acordo com o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

As autoridades estão em vias de finalizar o projecto de legislação que irá reger a gestão do fundo, disse Tonela, durante um entrevista na quinta-feira, em Washington DC.

A expectativa do Governo moçambicano é que o Fundo Soberano esteja concluído antes do início das exportações de GNL previsto para Outubro próximo.

Moçambique precisa de assegurar que a governação do Fundo seja “suficientemente robusta”, rematou.

Moçambique propôs um modelo de Fundo Soberano em Outubro de 2020, segundo o qual poderá acumular poupanças e contribuir para manter a estabilidade fiscal quando os preços das mercadorias estiveram a flutuar. Ao abrigo da proposta, metade das receitas do Estado deveriam ir para o Fundo e o remanescente para o orçamento do Governo durante as duas primeiras décadas de produção de GNL.

Desde então, os dois maiores projectos de exportação desenvolvidos pela TotalEnergies SE e pela ExxonMobil Corp. estão parados devido a uma insurgência armada islâmica.

No entanto, durante a entrevista, Max Tonela assegurou que a TotalEnergies vai retomar o seu projecto de 20 mil milhões de dólares para produzir 13,1 milhões de toneladas de GNL anualmente até ao final do ano, uma vez que a situação de segurança melhorou na província de Cabo Delgado. Por outro lado, a Decisão Final de Investimento da ExxonMobil poderá ser tomada em breve, segundo garantias que teve com um dos representantes da Exxon.

“Eles já retomaram o processo para envolver algumas das instituições financeiras a fim de assegurar o fecho financeiro, a decisão de investimento”, revelou Tonela.