A Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento Ministério da Economia e Finanças, Enilde Sarmento, garante que o pacote do acordo para a gestão do fundo soberano estará concluído ainda este mês.
Citada pelo matutino Notícias, assegurou que estão em fase avançada os trabalhos de criação das políticas de investimento do Fundo Soberano.
A assinatura do acordo vai legitimar o Banco de Moçambique como o gestor operacional da conta, cujos ganhos advirão da exploração de gás no país.
“Estamos a correr para ter todos os instrumentos. A primeira preocupação era o regulamento porque a lei dava-nos 60 dias para fechar este passo. Ao mesmo tempo estamos a correr com o acordo de gestão e a política de investimento. A previsão é que neste Abril tudo seja fechado para permitir que o Banco de Moçambique possa operacionalizar o Fundo”, disse.
Entretanto, antes da assinatura do contrato, os seus termos ainda deverão passar por uma avaliação no Conselho de Ministros, referiu.
Prevê-se, entre outros, que o documento estabeleça os modelos a seguir para a prestação de contas, processos de investimento e respectivos prazos e contratação de gestores internos.
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