O MISA Moçambique tomou, com enorme preocupação, o conhecimento de um acto intimidatório recentemente protagonizado por dois funcionários do Governo Provincial de Maputo, contra os jornalistas Horácio Muchanga e Leonardo Duarte, assim como o respectivo repórter de imagem, Valdo Massingue.

O facto ocorreu por volta das 11 horas desta segunda-feira (21), quando a equipa buscava reacções do Governador Provincial de Maputo, Júlio Parruque, à um motim dos funcionários do Município da vila de Namaacha, concentrados no edifício do gabinete daquele dirigente, exigindo o pagamento de nove meses de salários atrasados.

Os repórteres referem que “o motim resultou do facto de, numa das visitas efectuadas ao distrito de Namaacha, o Governador Júlio Parruque, ter sido abordado pelos funcionários sobre os atrasos salariais, ao que o governante prometeu resolver com a máxima brevidade, ou seja, em 30 dias.” Mas não aconteceu. Por isso os trabalhadores da autarquia decidiram amotinar-se na sede do Governo Provincial, exigindo uma resposta.

Apercebendo-se do assunto, a equipa da TV Sucesso deslocou-se ao local e entrevistou os manifestantes, sem qualquer restrição. Mas na busca da versão do Governador Provincial em torno do caso, os repórteres foram informados que este ausentara-se do seu gabinete. Por isso a equipa de jornalistas posicionou-se no exterior daquele edifício para reportar a impossibilidade de obter a versão oficial sobre o assunto.

Apercebendo-se disso, um agente de protecção de altas individualidades acompanhado de um outro funcionário daquela instituição, tentaram apoderar-se do equipamento, empurrando o cameraman, como forma de impedir a captação de imagens do edifício, por alegadamente constituir uma prática proibida.

No dia seguinte (22), contudo, os repórteres foram ao mesmo local para uma entrevista com o governador que, não apenas providenciou a informação solicitada, como também deixou-se filmar e permitiu a captação de imagens do edifício governamental que os agressores alegavam estar vedado à filmagem. “O Governador pediu-nos desculpas e disse não entender as razões do comportamento dos dois funcionários, uma vez não haver qualquer proibição de captação de imagens do exterior da sede do Governo Provincial,” afirmou Leonardo Duarte, um dos Jornalistas envolvidos

POSICIONAMENTO

O MISA Moçambique repudia esta e qualquer outra forma de ameaça e tentativa de agressão e destruição do equipamento jornalístico. Para o MISA a acção dos dois funcionários do Governo Provincial de Maputo constitui um grave atentado à Liberdade de Imprensa, constitucionalmente consagrado, e legalmente protegido. Por isso não deve passar impune.

O pedido de desculpas apresentado pelo Governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, é louvável e digno de realce, entende o MISA. Mas sublinha a necessidade de uma acção que não se circunscreva a esta demarcação, havendo a necessidade de responsabilização administrativa aos funcionários em causa, sem prejuízo do pronunciamento público expectável. (MISA Moçambique)