A directora executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, anunciou esta quinta-feira, que o memorando de entendimento entre a Zâmbia e os credores da dívida foi finalmente assinado.

“O governo da Zâmbia é muito bom, mas está atolado nas dívidas do passado, e o memorando de entendimento foi finalmente assinado”, anunciou a directora do Fundo no início do debate sobre “Reformas Prioritárias para lidar com a Dívida”, que decorreu ontem nos encontros anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, que decorrem esta semana em Marraquexe.

“O serviço da dívida, o custo de servir (pagar) a dívida duplicou, e foi atingido porque o apoio internacional estagnou, é por isso que o Banco Mundial e o FMI estão a pedir mais recursos para aumentarmos a ajuda em termos concessionais”, disse Kristalina Georgieva, citada pela Lusa.

Cerca de 20% dos mercados emergentes estão em situação de sobre-endividamento e outros 19% estão perto dessa situação, alertou a líder do FMI.

No mesmo painel, o presidente do Banco Mundial disse que “a África subsaariana está a pagar 7,6% do PIB para pagar o custo da dívida, quando em comparação o que gastam na Educação e na Saúde, em conjunto, é 6,5% do PIB”, alertando que este nível de dívida “impede que haja investimentos públicos em capital humano, infraestruturas, Saúde e Educação”.

A Zâmbia, um dos principais produtores mundiais de cobre, não pagou a sua dívida externa no início da pandemia, e foi o primeiro país africano a cair em incumprimento financeiro devido ao impacto da covid-19, e desde então tornou-se um exemplo do que pode acontecer a um país em dificuldades financeiras que queira reestruturar a sua dívida juntos dos credores.

O país aderiu ao “Enquadramento Comum” do G20 para a reestruturação da dívida dos Estados mais pobres, esperando um acordo entre os seus credores, até agora sem sucesso, com a China a ser criticada pela sua relutância em aderir ao processo, argumentando que prefere tratar cada país bilateralmente.

O FMI aprovou um programa com um empréstimo de 1,3 mil milhões de dólares em 2022 para ajudar a Zâmbia a restaurar a estabilidade fiscal, e espera o acordo dos credores para, na primeira revisão deste Programa de Financiamento Ampliado (ECF, na sigla em inglês), avançar com o desembolso de 188 milhões de dólares.

O principal entrave ao processo de reestruturação era a relutância dos credores privados em aceitarem perdas, o que implicaria que ou assumem os custos ou os transmitem aos investidores.