O chefe de divisão no Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional disse que a instituição já recebeu compromissos de transferências dos países mais ricos para os mais desfavorecidos no valor de 73 mil milhões de dólares.

“O G20 prometeu canalizar 100 mil milhões de dólares [102 mil milhões de euros] para os países de baixo rendimento, dos Direitos Especiais que recebeu, e nesta fase já temos compromissos de 73 mil milhões de dólares [75 mil milhões de euros]”, disse Luc Eyraud em entrevista à Lusa, no âmbito da divulgação do relatório sobre as perspectivas económicas para a região da África subsaariana.

Para o director de divisão responsável pela produção do documento, o processo está a correr de forma positiva e rápida, tendo em conta a complexidade, e já foram transferidos cerca de 60 a 65 mil milhões de dólares para o fundo, que depois canalizará as verbas para os países com mais dificuldades.

“A discussão centrou-se em três canais, sendo que a alocação para bancos de desenvolvimento multilaterais não foi prioritária”, disse Luc Eyraud, acrescentando que a prioridade do FMI é canalizar as verbas através do Fundo de Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT, na sigla em inglês), vocacionado principalmente para empréstimos com baixas taxas de juro, e do novo Fundo de Sustentabilidade e Resiliência (FSR), operacionalizado esta semana e cujo principal objectivo é financiar o combate dos países de baixo rendimento aos choques externos.

“O canal mais importante para a realocação dos SDR é o PRGT, através de duas contas, uma que recebe as verbas que serão transferidas, e outra que recebe o custo da transacção, uma vez que os SDR foram concedidos aos países mediante o pagamento de uma pequena taxa, e a alocação destas verbas é feita a custo zero para os países receptores, portanto há um custo que tem de ser pago”, explicou o economista.

A conta que recebe os valores que serão transferidos já tem cerca de 20 mil milhões de dólares (20,5 mil milhões de euros), ao passo que o novo FSR, criado com um objectivo de 45 mil milhões de dólares (46,7 mil milhões de euros), já tem 38 mil milhões de dólares, um pouco mais de 39 mil milhões de euros, disponíveis.

Questionado sobre se os países que canalizam as suas verbas para o fundo vão poder escolher quais os receptores, Luc Eyraud respondeu que não: “Não se pode escolher o país receptor, porque isso tem a ver com questões de elegibilidade para o fundo e está condicionado à existência de um programa de assistência financeira, mas os países são livres de canalizar verbas para quaisquer países, por exemplo através de ajuda oficial ao desenvolvimento, mas não através deste fundo”.

A realocação dos SDR para os países mais necessitados tem sido um dos insistentes pedidos dos ministros das Finanças africanos, que defenderam a necessidade de fazer uma nova emissão de SDR e que os países mais desenvolvidos honrem o compromisso de canalizar 100 mil milhões de dólares em SDR para fortalecer as reservas dos bancos centrais e facilitar o financiamento da recuperação das economias.