FMI: “Moçambique deve manter consolidação orçamental e flexibilizar política monetária”

O Fundo Monetário Interacional (FMI) defende que Moçambique deve continuar a consolidação orçamental para reduzir necessidades de endividamento, sinalizando que se justifica a flexibilização da política monetária.

Um relatório sobre a aprovação este mês da terceira avaliação à implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês) a Moçambique, divulgado pela instituição e citado pelo Correio da Manhã, indica que “a continuação da consolidação orçamental é importante para reduzir as necessidades de financiamento e conter as vulnerabilidades da dívida pública”.

“Com expectativas de inflação bem ancoradas, consolidação fiscal em curso e o fraco crescimento do sector não mineiro, uma flexibilização gradual da política monetária é justificada”, lê-se no relatório do FMI.

Ainda nas recomendações do relatório, o FMI aponta a “importância de continuar com os esforços sustentados para fortalecer as instituições e a governação, e assim limitar as vulnerabilidades à corrupção e promover o desenvolvimento do sector privado”.

Com a aprovação desta terceira tranche, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF do FMI, a 36 meses, elevam-se a cerca de 273 milhões de dólares. Recorde-se que este programa ECF foi aprovado em Maio de 2022, e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares a Moçambique.

Entretanto, no relatório de avaliação, o FMI refere que serão feitas modificações em alguns critérios de desempenho para a quarta avaliação do programa, em resposta às restrições de capacidade e aos longos processos legislativos em Moçambique.

“Serão implementadas reformas estruturais importantes em diversas áreas, incluindo governação, gestão da dívida, controlo da massa salarial e gestão e supervisão das empresas públicas”, acrescenta.

A este respeito, em Novembro, o governador do Banco de Moçambique afirmou que a actual desaceleração na inflação resultou da postura restritiva da política monetária adoptada nos últimos meses pelo banco central, mas sublinhou que prevalecem elevadas incertezas.