O Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Índia vão acolher na sexta-feira uma reunião de credores internacionais, incluindo a China, para debater as lacunas no processo de reestruturação dos países com uma dívida insustentável.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, a reunião virtual de sexta-feira contará com a participação do Gana, Etiópia e Zâmbia, países que têm um nível de dívida considerado insustentável face às previsões de crescimento económico e à capacidade de servir a dívida pública, que aumentou para muitos países no seguimento da pandemia de covid-19 e da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Do lado dos credores estarão presentes representantes dos Estados Unidos da América, Reino Unido e Japão, bem como actores institucionais como o Instituto Financeiro Internacional, a associação global que representa a indústria financeira e os credores privados.

Ainda de acordo com a Bloomberg e citado pela Lusa, na reunião estarão presentes também o Sri Lanka, o Equador e o Suriname, países que também têm uma dívida considerada excessiva de acordo com os critérios do FMI e do Banco Mundial, que incluem indicadores como o rácio da dívida face ao PIB ou a relação entre o valor da dívida e a receita fiscal.

O Clube de Paris, um grupo de nações ocidentais credoras, juntou-se à China, Índia e Arábia Saudita, com o impulso do FMI e do Banco Mundial, em Abril de 2020, para acertar um roteiro, conhecido como Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que suspendia o pagamento da dívida dos países em maiores dificuldades devido aos efeitos da pandemia.

Perante as críticas sobre a ausência de participação dos credores privados, que na prática fazia com que o serviço da dívida continuasse a ser pago apesar das dificuldades financeiras dos países, os países credores defenderam a necessidade de envolver o sector privado na negociação, num modelo conhecido como Enquadramento Comum para além da DSSI.

A resistência dos países em aderirem a este modelo explica-se pelo facto de a adesão originar uma descida imediata dos ‘ratings’ atribuídos pelas agências de notação financeira, o que tornava mais caro e mais difícil o acesso ao mercado financeiro, precisamente na altura em que os países mais precisavam de financiamento.

Até agora, apenas quatro países abriram um processo formal de reestruturação: Chade, Zâmbia, Etiópia e Gana, embora os analistas considerem que mais países vão precisar de reestruturar a sua dívida pública.

O encontro, segundo a Bloomberg, vai também focar-se na garantia de comparabilidade de tratamento entre os credores privados e oficiais e na resolução de problemas técnicos e legais que, na prática, têm impossibilitado que o processo avance, deixando os países com o ónus de terem aderido a um processo de reestruturação da dívida, mas sem os benefícios da reestruturação.

A China, que tem sido muito criticada pela opacidade dos seus empréstimos, defende que o FMI e o Banco Mundial devem também sofrer perdas nos empréstimos, mas as duas instituições têm rejeitado esta ideia, argumentando que é impossível face ao modelo operacional em que operam, que prevê o pagamento total dos montantes dos empréstimos como forma de garantir a capacidade de realizar empréstimos concessionais.

O encontro surge nas vésperas da reunião dos ministros das Finanças do G20, na próxima semana, em Bangalore, na Índia.

Em Dezembro, a agência de notação financeira Fitch Ratings alertou que os 19 países que analisa na África subsaariana vão ter de pagar 22,3 mil milhões de dólares de dívida, representando 65% do PIB.

“Os pagamentos totais da dívida externas em 2023 nos países cobertos pela Fitch Ratings vão chegar aos 22,3 mil milhões de dólares, subindo face aos 21,4 mil milhões de dólares de 2022”, lê-se no relatório enviado aos investidores.

“Prevemos que a média da dívida pública na África subsaariana melhore para menos de 65% em 2023, depois de ter alcançado um pico de 72% em 2020, ajudada pelas recuperações económicas a seguir à pandemia, o preço mais alto das matérias-primas e os esforços para reduzir os défices orçamentais, mas este nível compara com uma média de 57% em 2019, antes da pandemia, e com menos de 30% entre 2007 e 2013”, salientam os analistas.

De acordo com uma análise à dívida pública nos 19 países da África subsaariana cobertos por esta agência de notação financeira detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions, quase metade dos países (42%) a que a Fitch atribui um ‘rating’ na região “têm um rácio de dívida sobre o PIB acima de 70%, enquanto o rácio médio da dívida sobre as receitas vai continuar acima de 300%, o dobro do valor em 2013”, comprovando a deterioração dos fundamentos económicos dos países da região.

Na nota, os analistas alertam para a deterioração da perspectiva de evolução destas economias, elencando os riscos que emergem do abrandamento global significativo, da elevada inflação e das difíceis condições financeiras, além do enfraquecimento geral das economias devido aos efeitos da pandemia, primeiro, e da invasão da Ucrânia pela Rússia, mais recentemente.