O Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) rubricaram um acordo de financiamento de 470 milhões de dólares a Moçambique, durante três anos. Volvidos seis anos de suspensão de apoio do FMI, este acordo prevê uma vigilância apertada na aplicação do montante.

Segundo porta-voz do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Alfredo Mutombene, esse processo de monitoria será feito pelo Conselho de Administração do FMI com direito à várias avaliações, com base em critérios de desempenho contínuos e metas indicativas.

“O FMI vai fazer visitas trimestrais para avaliar a situação macroeconómica do país e monitorar os progressos alcançados nas diferentes metas e reformas ao abrigo do programa”, disse Mutombene, citado pelo jornal Domingo.

A equipa técnica do FMI também vai dar um informe semestral ao seu Conselho de Administração sobre os progressos que o país registar. No MEF foram criadas equipas de monitoria para cada uma das reformas para reportar ao Conselho de Ministros, ao Parlamento e à sociedade civil onde for aplicável.

Neste sentido, entre várias medidas, as novas dívidas a serem contraídas também devem ter um nível de concessionamento baixo, com taxas de juro mais baixas e nível de maturidade mais alto; deve ainda haver um controlo rigoroso sobre as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do Banco de Moçambique e ser feita a liquidação dos saldos atrasados do serviço de dívida externa.

“O maior desafio é manter a trajectória de crescimento económico, sendo que a nível do Plano Económico e Social (PES), para este ano, havia uma expectativa de crescimento em 2,8 porcento do PIB, mas com os ajustes feitos no cenário fiscal de médio prazo, que é um instrumento que faz a projecção para três anos, as novas projecções indicam 3,8 porcento para 2022 e 4,5 porcento para o período de 2023 a 2025”, disse Mutombene.

O primeiro desembolso de 91,3 milhões de dólares – 30 porcento do total – estava previsto para ocorrer agora em Maio. Esta tranche destina-se ao apoio directo ao Orçamento do Estado, sendo que parte dela destina-se à acção social e à sustentabilidade da dívida.

A segunda fatia de 60,9 milhões de dólares deve entrar para o Cofre do Estado a 15 de Setembro. E, nos semestres seguintes, o montante do empréstimo será de 60,9 milhões de dólares durante três anos.