O Presidente da República, Filipe Nyusi, concedeu indulto a 1119 condenados nos estabelecimentos penitenciários de todo o território nacional, com efeitos a partir de domingo (22).
Falando ontem, quinta-feira (19), em Maputo, durante a sua comunicação à nação, por ocasião da passagem do Natal (dia da família) e do fim do ano, Nyusi explicou que do total dos indultados, 919 recebem por completarem metade da pena, outros por terem sido condenados a prisão até um ano e um recluso por sofrer de uma doença grave.
“Este é o grupo dos nossos compatriotas que preenchem os requisitos necessários para que se beneficiem desta medida excepcional”, disse o chefe de Estado moçambicano.
Em Agosto último, durante a apresentação da informação sobre a situação Geral da Nação de 2024, o Presidente da República anunciou que ia conceder indulto a 2.000 reclusos encarcerados nos vários estabelecimentos penitenciários do país.
No entanto, ontem, Filipe Nyusi disse que tomou a decisão motivado pela firme convicção da capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção social do homem, dos princípios e valores fundamentais constantes da política vigente no país.
Além de ter avaliado o carácter disciplinar vivido no período de reclusão, Nyusi decidiu pela retirada dos condenados pelo facto igualmente, imbuído do espírito de comemoração do dia da Família, que é no dia 25 de Dezembro, sublinhando que os requisitos constituem a base para tomar a decisão.
“Nós tínhamos que podíamos ir até dois mil, mas devem fazer parte desses requisitos, e então os que não deu não deu”, vincou.
Foto DR)
Deixe uma resposta