O País conta com cerca de 34 milhões de habitantes, dos quais 34% vivem em áreas urbanas e 65% são jovens com aspirações legítimas à sua primeira casa. Este posicionamento foi manifestado na sexta-feira, 23 de Maio, na cidade de Maputo, durante um workshop promovido pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), subordinado ao tema “Habitação Acessível Para Todos”.

Segundo o governante, o principal desafio do acesso seguro à habitação não se circunscreve somente à escassez de imóveis, mas está sobretudo relacionado com os elevados custos e a difícil obtenção de terrenos infra-estruturados, que continuam a ser limitados e onerosos.

“O sonho do Governo moçambicano permanece inalterado. Pretendemos garantir uma casa segura, digna e resiliente para cada família. Acreditamos que uma habitação condigna proporciona as condições ideais para o cidadão poder planear o seu futuro. Isso torna-se ainda mais produtivo quando falamos de um jovem com a chave da sua própria casa”, afirmou.

O ministro reconheceu, ainda, que Moçambique enfrenta um défice habitacional crítico superior a 2,7 milhões de unidades habitacionais. Acrescentou que as construções com recurso a materiais não convencionais continuam a predominar, sendo muitas vezes vistas de forma natural pela população. Apesar dos esforços do Governo, no âmbito das políticas habitacionais, o acesso ao crédito continua limitado.

“As nossas políticas são arrojadas, mas ainda insuficientes. Menos de 5% dos jovens têm acesso ao crédito habitacional formal, num contexto em que 80% da população urbana vive em bairros informais”, sublinhou. “Estas estatísticas são mais do que números: são rostos, expectativas e esperanças, cujos olhos estão fixos nas acções do Governo para a concretização deste desiderato. Por outro lado, representam também a base de uma oportunidade transformadora, pois, ao conhecer-se as necessidades específicas dos cidadãos, é possível delinear políticas públicas eficazes e com resultados positivos”, acrescentou.

Em relação ao workshop, Fernando Rafael considerou que o mesmo constitui uma plataforma onde os sectores público e privado, a academia, a sociedade civil e os parceiros internacionais se juntam para discutir e encontrar soluções viáveis e transformadoras para um dos maiores desafios urbanos da actualidade.

“O futuro começa com decisões como esta, quando diferentes sectores se reúnem para pensar em soluções concretas para um dos direitos mais fundamentais: o direito à habitação digna”, concluiu.