O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) disse, sexta-feira, que está em avaliação o aumento das verbas que o Estado transfere às comunidades onde são extraídos recursos naturais, visando atribuir maiores benefícios à população.

“Decorrem neste momento discussões da revisão da taxa a vários níveis, e acredito que, em algum momento, poderá haver um incremento ou uma verificação”, afirmou Obete Matine, porta-voz do VII Conselho Coordenador do MIREME, terminado sexta-feira, no Bilene, província de Gaza.

Sabe-se que organizações da sociedade civil moçambicanas têm estado a contestar a taxa de 2,75% que o Estado canaliza às comunidades, obtida do imposto sobre produção das concessionárias das áreas de exploração dos recursos naturais.

“O que acontece é que não existe regulamento que fixa a taxa de 2,75%, e neste momento esta percentagem é fixada em sede do Orçamento do Estado”, disse Obete Matine a jornaliostas à margem do VII Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

O porta-voz do encontro afirmou que as autoridades moçambicanas estão a estudar a possibilidade de rever os montantes transferidos para as comunidades e a definição de critérios dos valores a atribuir a cada região.

Matine explicou ainda que os recursos a transferir para as populações devem concorrer para um desenvolvimento social e económico equilibrado, visando prevenir o aprofundamento de assimetrias entre as regiões do país.

“Esta questão não pode ser vista de forma linear, porque o fim último é beneficiar as comunidades”, frisou. Matine, que é também inspector- -geral do Ministério dos Recursos e Energia.

Fonte: Lusa