O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anunciou que está em marcha a colocação de marcos em áreas de reserva de estradas em todo o território nacional.
O objectivo é evitar a invasão de espaços pelas comunidades. Neste momento, o processo decorre na província de Cabo Delgado na via Mueda-Negomano, ligando Moçambique e a Tanzânia.
A informação, segundo a AIM, foi partilhada no fim da visita de trabalho de dois dias que o ministro efetuou, semana finda, à província de Inhambane.
Matlombe, disse na ocasião que a ocupação ilegal das áreas de reserva de estradas acarreta elevados custos ao estado, sobretudo quando pretende-se construir ou alargar as rodovias.
“É um desafio que temos a nível da Administração Nacional de Estradas (ANE). Todos os municípios enfrentam o mesmo desafio. Estamos agora a rever toda a nossa relação ligada ao sector de estradas. Primeiro para reforçar as competências da ANE de intervir e proteger as áreas”, disse citado por este órgão.
“Neste momento temos a Lei de Terras, mas continuamos com ocupações ilegais e isso torna as obras muito caras, porque nós temos que fazer compensações desnecessárias, mesmo porque a Lei já prevê ocupações de boa-fé embora sejam áreas de reserva de estradas”, destacou.
Num outro desenvolvimento, Matlombe anunciou, ainda, que o governo continuará a buscar uma melhor estratégia visando tornar as portagens nacionais mais eficientes e sustentáveis.
“As portagens, neste momento, não cobrem nem 10% das necessidades que nós temos a nível do fundo de estradas. E a ideia das portagens é garantir alguma contribuição adicional para fazer a manutenção das próprias estradas e também permitir, a medida do possível, que haja expansão da rede de estradas”, avançou.
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