Uma tentativa de fuga ao fisco, que teria lesado o Estado em mais de 40 milhões de meticais, foi desmantelada pelas Alfândegas no porto de Nacala. A manobra envolveu uma empresa de capitais chineses, com sede na cidade de Nampula, e o seu despachante aduaneiro, que procuraram obter benefícios fiscais indevidos.
Segundo uma publicação do portal “Ngani”, os implicados apresentaram às autoridades uma licença emitida pela APIEX e alegaram operar dentro da Zona Económica Especial de Nacala, com o objectivo de isentar-se do pagamento de impostos sobre mercadorias importadas. Declararam, falsamente, importar matéria-prima industrial. A fiscalização desmontou a farsa e confirmou que a carga consistia em material de construção civil.
No total, 30 camiões com contentores de 40 pés encontravam-se carregados e prontos para sair do recinto portuário. Após a verificação, as Alfândegas retiveram os camiões e só permitiram a sua libertação após o pagamento das taxas legais, num valor superior a 40 milhões de meticais.
A mesma publicação refere ainda que fontes próximas do processo indicam que a operação revela a existência de uma rede organizada de sonegação fiscal na região norte, com ramificações entre operadores comerciais, despachantes e possíveis cumplicidades institucionais.
A APIEX ainda não emitiu qualquer esclarecimento sobre a licença usada na tentativa de fraude. Não se sabe se o documento foi obtido por meios legais, por má-fé declarativa ou por falsificação.
As autoridades aduaneiras prometem reforçar o controlo documental e operacional, principalmente no corredor de Nacala, onde esquemas similares poderão estar em curso.
(Foto DR)
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