A situação da proporção de unidades de reclusão e o seu efectivo vai de mal a pior em Moçambique, com o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, a afirmar que as contas indicam para a superlotação acima de 200%.

Falando, hoje, em Maputo, na cerimónia de Lançamento do Projecto-Piloto de Pulseiras Electrónicas, disse que a existem nas cadeias moçambicanas mais de 20 mil pessoas em reclusão, quando a capacidade nacional é de oito mil.

De acordo com Saize, a superlotação tem sido onerosa para o Estado, que despende gasta três mil milhões de meticais por ano para manter o sistema penitenciário em funcionamento. Ele revelou que em média, cada recluso custa ao Estado cerca de 150 mil meticais anuais.

Numa perspectiva de redução dos custos com cidadãos detidos e descongestionamento das cadeias, adiantou que as projecções indicam uma queda de gastos em até cinco vezes. Um recluso sob monitorização electrónica vai custar apenas trinta mil meticais por ano.

Com efeito, nesta primeira fase, serão introduzidas três mil pulseiras electrónicas, o que, para o Ministro, vai constituir “um passo estratégico e gigantesco rumo à humanização dos estabelecimentos penitenciários, porque aliviará a pressão sob o sistema penitenciário e permitirá a redução imediata das despesas do Estado para este sector de cerca de trezentos e sessenta milhões de meticais por ano, equivalente a 12% do orçamento anual do Serviço Nacional Penitenciário”.

Saize destacou que, com o valor que pode ser poupado, cerca de 1,8 mil milhões de meticais ao ano, poderão atendidas outras prioridades infra-estruturais, reabilitação e inserção social, e investimento em tecnologias para melhorar a administração da justiça.