A presidente do Parlamento, Esperança Bias, defende o agravamento das penas àqueles que praticam a violência contra a mulher e a rapariga, porque, situação está a ficar cada vez mais preocupante, um pouco por todo o país.

Dados oficiais indicam que, de Janeiro a Setembro deste ano, foram registados 3.923 casos de violência física e 1.504 casos de violência psicológica contra mulheres e raparigas.

Bias diz que “mesmo se tivesse ocorrido apenas um caso, a violência é e será sempre intolerável’’.

Esperança Bias falava durante o fórum anual do gabinete da mulher parlamentar 2023, que decorreu neste fim-de-semana, em Maputo, com o objectivo de discutir a questão da violência e formas de envolver cada vez mais as mulheres em acções de desenvolvimento.

Entretanto, para juristas citados pela VOA, o fundamental é aplicar correctamente a legislação já existente sobre a matéria.

Uma delas, Felismina Muacha, lembra que, relativamente aos casamentos precoces, existe já a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, que deve ser devidamente aplicada, porque prevê medidas concretas contra os prevaricadores.

Por sua vez, a jurista Ivete Mafundza defendeu a ideia de que a questão não tem necessariamente a ver com a Lei da Violência Doméstica, mas entende que a mesma deve ser melhorada para que o combate a este fenómeno, que é cultural, possa ser mais eficaz.