O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) está a mapear mais de 50 escolas primárias a serem requalificadas para acolher o nível secundário, a partir do próximo ano, no âmbito da Lei do Sistema Nacional do Educação (SNE). 

A Lei do SNE, aprovada pela Lei n.^o 18/2018, de 28 de Dezembro, preconiza que a educação básica obrigatória passa a ser de nove classes, contra as sete do decreto anterior, aprovado em 1992.

A requalificação de escolas acontece num contexto em que há escassez de instituições de ensino secundário, com maior enfoque para as zonas mais recônditas.

O sector está igualmente a identificar professores do ensino primário com formação superior em áreas especializadas para passar a lecionar no secundário. (NO)