O Centro de Integridade Pública (CIP) acusa a petrolífera italiana Eni de “sonegação fiscal” no projecto Coral Sul para liquefação de Gás Natural Flutuante, e calcula que, somente deste projecto, Moçambique deixa de arrecadar cerca de 40 milhões de meticais, equivalentes a 5,5% em Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, pagos no ano passado pelos mega-projectos de petróleo e gás no país.

Nessa vertente, o CIP igualmente acusa a ENI de incumprimento de suas responsabilidades sociais através da contratação de serviços estrangeiros, no caso da empresa Progeco NeXT.

O relatório do CIP, Tributação fiscal no Gás do Rovuma: – As práticas perversas da italiana Progeco NeXT Mozambique, um TPC para a Autoridade Tributária e para o Governo de Moçambique, trata por “máfia italiana” a relação constituída entre a Eni e a Progeco NeXT Mozambique, que, segundo a organização não-governamental (ONG), pertence a um cidadão italiano, identificado por Massimo Botoni.

“Há pouco mais de 12 meses, a empresa ganhou um contrato de gestão (PES Moçambique) com uma das gigantes do Rovuma, a Italiana Eni”, lê-se.

Os contratos verdadeiros para operação em Moçambique foram registados em Dubai, uma zona de comércio livre, e “empresas registadas em zonas de comércio livre gozam de benefícios fiscais relacionados com a sua localização”.

O CIP diz que a Progeco NeXT Mozambique apresentou a autoridades moçambicanas contratos ilícitos para os seus consultores internacionais, onde refere que cada um deles recebe mil dólares, mas “os contratos em Dubai variam de 12 a 15 mil dólares por mês e todos escapam à tributação sobre os rendimentos de pessoas singulares”.

“A Progeco NeXT contratou a mão-de-obra solicitada pela Eni, mas não registou ninguém em Moçambique”, diz o documento.

Os empreiteiros vêm do Reino Unido, dos EUA, Egipto, França e Qatar. Trabalham offshore na Bacia do Rovuma durante 28 dias e depois regressam aos seus estados de origem durante 28 dias, como declara o CIP.

A Progeco NeXT, com sede em Itália, presta serviços de gestão de projectos à Eni em Moçambique, sob um contrato denominado “Project Management Service”.

“A sua tarefa é ir buscar os melhores engenheiros do mundo para fazerem o trabalho”, e o CIP avança que “este tipo de contrato só é dado a grandes empresas que andam no ramo do ‘oil & gas’ há tempos”.

A ONG refere que o Director das empresas PES Moçambique, Progeco NeXT em Itália e Dubai é o mesmo cidadão, Massimo Bottoni.