Os engenheiros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) estão a busca de um instrumento que permita o exercício da profissão pois, actualmente, não é permitido o exercício no seio dos países membros salvo nos casos da existência de acordos bilaterais.

Falando na abertura do I Fórum dos Engenheiros dos PALOP, o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, disse que a livre mobilidade dos engenheiros dos PALOP configura-se crucial para o exercício destes profissionais ao serviço da nação.

O I Fórum dos Engenheiros dos PALOP decorre de 10 a 13 de Julho corrente na cidade de Maputo sob o lema “Pela Mobilidade dos Engenheiros no Espaço PALOP”.

“A mobilidade dos profissionais de engenharia no nosso espaço reveste-se de uma importância primordial na perspectiva de comunhão de capacidades, de experiências e de boas práticas no exercício de engenharia visando bem servir as nossas nações e os nossos povos”, disse Silvino Moreno.

Citado pela AIM, o ministro da Indústria e Comércio, acrescentou que, “os nossos países precisam da engenhosidade dos nossos profissionais de engenheiros sem as amarras da nacionalidade. Precisamos de partilhar e transferir entre nós o saber fazer na engenharia e trazer as almejadas soluções de desenvolvimento”.

Por sua vez, o vice-presidente da Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OrdEM), Alberto Tsamba, afirmou que se pretende com o instrumento permitir aos engenheiros que exerçam a sua actividade nos PALOP bastando portar o certificado de um dos países da comunidade.

“Em cada país temos uma ordem que regula o exercício de engenharia e só se pode fazer engenharia em cada um destes países quando certificados por esta entidade. O que se pretende é uma vez que [o engenheiro] tenha certificado num dos países possa livremente exercer engenharia num outro país passando apenas por uma espécie de registo local sem ter que começar o processo do zero e ser admitido pela ordem do outro país”, explicou.

O instrumento é visto como solução para estes profissionais, uma vez, que actualmente apenas podem exercer a profissão mediante acordos bilaterais, algo que já acontece entre Moçambique, Angola e Portugal.

O objectivo da iniciativa é expandir no âmbito da organização muito mais espaço para a mobilidade, interacção, cooperação e troca de capacidade e experiência entre os países africanos de expressão portuguesa.

Aliás, segundo Tsamba, os países da comunidade já acordaram identificar a forma ideal de materialização do instrumento.

“O mais importante é o movimento de engenheiros para exercer engenharia em qualquer um destes países sem passar por constrangimentos”, sublinhou.