O lançamento do novo Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique (SPIM) denominado Metix, trouxe a gratuitidade nas transferências interbancárias realizadas por particulares, mas várias operações financeiras continuam sujeitas a taxas e comissões no sistema nacional de pagamentos.

Com a entrada em funcionamento da plataforma, os cidadãos passaram a poder transferir dinheiro entre contas bancárias de forma imediata e sem custos, numa medida destinada a aumentar a inclusão financeira e a eficiência nas transacções. Segundo informações divulgadas no acto de lançamento, a isenção aplica-se essencialmente às transferências interbancárias efectuadas por pessoas singulares.

Contudo, segundo o Banco de Moçambique, as transferências iniciadas por empresas mantêm a cobrança de encargos, podendo os bancos comerciais aplicar comissões de acordo com as respectivas tabelas de preços. Esta realidade significa que operações de pagamentos corporativos ou transferências entre contas empresariais continuam a ter custos associados, mesmo com a modernização do sistema.

Outra área que permanece sujeita a taxas é a das transacções efectuadas através de instituições de moeda electrónica, como as carteiras móveis. Nestes casos, os operadores podem continuar a cobrar valores definidos nas suas políticas comerciais, uma vez que a interoperabilidade e a instantaneidade não eliminam automaticamente todos os encargos existentes no ecossistema financeiro.

O METIX funciona 24 horas por dia e permite a disponibilização de fundos em poucos segundos, podendo ser acedido por aplicações bancárias, internet ou canais USSD, o que facilita o uso mesmo por utilizadores sem acesso a dados móveis.

Assim, apesar dos avanços na redução de custos para os cidadãos, o impacto total do sistema dependerá da evolução das tarifas aplicadas pelas instituições financeiras e pelos operadores de serviços de pagamento nos próximos meses.

Imagem: BdM