O Alto Tribunal do Quénia determinou o pagamento de 298 mil dólares (cerca de 1,5 milhão de meticais) às famílias e vítimas afectadas pela violência policial durante os protestos antigoverno no país. A decisão histórica, que contempla jovens mortos por uso excessivo da força, estabelece um marco na reparação às vítimas e reforça a cobrança...
A australiana South32 estima em aproximadamente 60 milhões de dólares o custo para indemnizar os colaboradores directos da Mozal, segundo uma nota da empresa. South32 pode reactivar a Mozal, “um dia”, segundo o CEO Nesse cálculo está incluso o dinheiro previsto para a manutenção e conservação após o encerramento da unidade fabril no próximo mês....
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) vai iniciar, este mês, o pagamento faseado de indemnizações às famílias abrangidas pelas obras de construção do aterro sanitário da Katembe. Segundo o Director de Desenvolvimento Estratégico do CMCM, Danúbio Lado, o projecto afectou 468 famílias naquele distrito municipal. “Decidimos acelerar o processo de pagamento de compensações....
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo restitui à liberdade Glória Nobre, a mandatária financeira do presidente interino da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Venâncio Mondlane. A razão da medida judicial, após seis meses – desde 14 de Março – presa ilegalmente, é a falta de provas sobre os crimes de...
O Ministério Público (MP) na província de Inhambane instaurou uma acção cível contra o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, e o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). O órgão pede o pagamento de uma indemnização de 4.125,505 meticais pelos danos causados na província durante as manifestações pós-eleitorais. O MP parte do princípio que Mondlane...
O Ministério Publicou (MP) exige uma indemnização de 105.421.448,18 meticais ao candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, pelos danos causados por protestantes na fronteira de Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo, no âmbito das manifestações. A mesma acção cível visa António Forquilha, na qualidade de presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique...
O Ministério Público (MP) exige o pagamento de uma indemnização de 32 milhões de meticais ao candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, e ao Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), na pessoa do seu representante, Albino Forquilha. O MP faz a exigência na convicção de que Mondlane e o Podemos são os autores morais...
Venâncio Mondlane, líder das manifestações à escala nacional, diz que o Estado deve indemnizar as pessoas que foram mortas pela polícia durante as manifestações. Em mais uma live na tarde de hoje, Mondlane exigiu que o Estado crie condições de realização de funerais condignos para a população que a própria polícia matou. Mondlane exigiu igualmente...