Reunido na sua 37ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministro apreciou e aprovou o decreto que aprova o Estatuto orgânico da Inspeção-Geral de Saúde. O Decreto estabelece as normas de organizações e funcionamento da Inspeção-Geral de Saúde, com vista a operacionalizar a Lei número 3/2022, de 10 de Fevereiro, Lei da Saúde Pública. O Decreto...
Tag: Conselho de Ministro
Post
Governo nega haver perseguições para intimidar profissionais de saúde em greve
O porta-voz de Conselho de Ministro disse, esta terça-feira, em Maputo que não existe nenhuma orientação para perseguir ou intimidar os profissionais de saúde que estão a aderir a greve dos médicos. Filimão Suazi, que falava no fim de mais uma secção de Conselho de Ministro disse não haver evidências de casos de perseguição de...
Post
Governo aprova alterações nas leis do trabalho e investimento
O Conselho de Ministro aprovou ontem a revisões às leis do trabalho e do investimento, a submeter ao parlamento, em linha com o programa de aceleração económica do país. A revisão da legislação laboral “abre espaço para que as agências privadas de emprego, por exemplo, e à semelhança do que se passa com entidades similares,...
Post
Recenseamento eleitoral arranca no dia 20 de Abril
O recenseamento eleitoral vai mesmo começar no dia 20 de Abril. O Conselho de Ministro irá aprovar na terça-feira, 17 de Janeiro, a nova data do recenseamento que deverá ser anunciada até ao dia seguinte. A Lei nº5/2013 estabelece que o anúncio do período do recenseamento eleitoral deve ser feito até 60 dias antes do...