O Director Executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, defendeu publicamente que as altas taxas de juro praticadas pelas instituições bancárias em Moçambique constituem uma clara violação dos direitos humanos, apelando a um debate urgente sobre o impacto social do actual sistema financeiro. Adriano Nuvunga falava esta quarta-feira, 1 de julho,...
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defendeu publicamente o reforço urgente da divulgação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Para o governante, esta é a via fundamental para consolidar a cultura dos direitos humanos e o Estado de Direito em Moçambique. O posicionamento foi assumido esta quarta-feira, 1...
Governo quer ver reforçado os instrumentos que defendem pessoas com deficiência no país. Para tal, a Assembleia da República (AR) aprovou, recentemente, na generalidade as propostas de resolução que ratificam a adesão de Moçambique à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos, relativa a Direitos das Pessoas com Deficiência em África e ao Tratado de Marraquexe