Quatro mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), serão entregues, este ano, pelo Conselho Municipal de Maputo no âmbito da campanha massiva de atribuição.
A informação foi avançada na manhã de hoje pelo presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, que falava na abertura do X Fórum de Consulta de Terra (FCT) que decorre no Centro de Conferência Joaquim Chissano, cidade de Maputo.
O fórum foi dirigido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e tem como objectivo fazer a revisão da Lei e política da Terra. O evento decorre sob o lema “Por um Acesso Equitativo, Posse Segura e Uso Sustentável da Terra”.
De acordo com o comunicado de imprensa, “O FCT é um espaço inclusivo de diálogo e reflexão, orientado para a consolidação da política e do quadro regulador do acesso, uso e aproveitamento da terra em Moçambique, bem como para a promoção de uma gestão e administração mais eficazes deste recurso estratégico”.
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