O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, disse, hoje, na cidade do Porto, em Portugal, que as autoridades portuguesas não têm problemas com a comunidade moçambicana no país.

“Nós não temos nenhum problema com a comunidade moçambicana em Portugal. Dos cerca de 15 mil moçambicanos residentes em Portugal não constituem nenhum problema, nenhum. Não há nenhuma alteração” frisou.

Falando em conferência de imprensa conjunta, ao lado do Presidente da República, Daniel Chapo, após a assinatura de mais de 20 acordos de cooperação, Montenegro foi mais longe, referindo haver um plano de integração pleno para moçambicanos em Portugal.

“Nós temos nessa comunidade um elo fortíssimo e um plano de acolhimento e integração que é pleno. Não há nenhuma razão para haver aqui qualquer especulação aproposito de as alterações legais poderem ser vistas como uma resposta ao que quer que seja” disse.

“Não é, seguramente, a comunidade moçambicana que levanta qualquer tipo de instabilidade na política migratória”

Ele fez as declarações ao arrastar de uma resposta a uma questão sobre como será possível implementar os novos acordos de cooperação entre os países quando “Portugal está a endurecer as medidas de imigração”, nomeadamente a nova lei de estrangeiros, a de retorno e a da nacionalidade.

O governante português explicou que o país “não está a endurecer nada na lei, [mas sim] a regular uma política” conferindo-a maior consistência a nível sócio-económico e dignidade ao nível individual.

“As leis colocam mais regras que favorecem uma melhor integração [e se tornam] mais amigas das pessoas. São mais humanistas e dignificam mais aquelas pessoas que querem vir para Portugal trabalhar e construir os seus projectos… Queremos que venham de forma legal e regulada” clarificou, vincando que, igualmente, as novas regras servem para proteger as pessoas das redes criminosas de exploração. “Esta é uma política global aplicável a todas as comunidades”. De acordo com Luís Montenegro, as regras aplicáveis aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa “são mais ágeis” devido a factores sócio-culturais comuns.