Um clima de desconfiança e indignação silenciosa ronda os corredores da recém-criada Empresa Municipal de Infra-estruturas de Maputo (EMIM), tutelada pela Direcção Municipal de Infra-estruturas Urbanas (DMIU). Um grupo de funcionários denuncia aquilo que classifica como uma teia de nepotismo, favorecimentos ilícitos e manobras internas para ocultar irregularidades.

Segundo uma publicação do Jornal Evidências, o caso já está sob investigação do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), segundo consta da Nota nº 279/GCCC/CART/100/2026. Ainda assim, o Conselho de Administração da EMIM declinou-se a prestar esclarecimentos sobre o assunto, alegando que não se pode pronunciar sobre um caso que está a correr numa instituição de administração da justiça.

A Empresa Municipal de Infra-estruturas de Maputo (EMIM), que tem Elias Machava como PCA, foi criada pelo Conselho Municipal de Maputo, através da deliberação n.º 10/CM/2024, tendo entrado em funcionamento em Abril de 2025, visando aumentar o rigor na fiscalização, manutenção e reabilitação de vias públicas e infra-estruturas, garantindo maior eficiência e qualidade na gestão urbana.

Sucede que, em menos de um ano de existência, a empresa vive um momento conturbado, marcado por denúncias constantes de nepotismo, praticados por quadros superiores que capturaram a empresa em seu benefício e dos seus familiares. As denúncias incluem alegados casos de nomeação e protecção de familiares, afilhados e pessoas próximas, em prejuízo dos princípios da meritocracia, transparência e legalidade.

A denúncia obrigou o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a mover uma investigação formal sobre o processo de destacamento de quadros da DMIU para a EMIM. Através da Nota nº 279/GCCC/ CART/100/2026, datada de 2 de Janeiro, o Ministério Público solicita ao Conselho Municipal de Maputo, através da Direção de Infra-estruturas Urbanas, o “processo integral de destacamento de quadros” e a indicação de um responsável pela área de Edificações, Parques e Jardins para que possa responder.

De acordo com a mesma publicação, os funcionários acusam ainda a direcção da EMIM de ter transformado o princípio da autonomia municipal num balcão de nomeações discricionárias. Os denunciantes apontam o

dedo, entre vários gestores, à actual chefe do Departamento de Recursos Humanos e Finanças da EMIM que teria, segundo eles, admitido para os quadros da instituição o seu cunhado identificado por Coutinho, ingressado na EMIM através de uma carta de estágio sem assinatura do presidente do Conselho de Administração (PCA), um procedimento classificado pelos denunciantes como “acto irregular de má-fé”.

Há ainda o caso de um antigo chefe do Departamento de Edificações, Parques e Jardins na DMIU, que exerce actualmente as mesmas funções na EMIM sem nomeação oficial. Consta ainda que favoreceu a sua esposa no chamado “Caso Jardim Tunduru”.

A denúncia lista ainda uma série de funcionários identificados como sobrinhos, irmãos da mesma congregação religiosa e afilhados, entre casos de outros funcionários.

Um dos elementos mais graves da denúncia é a alegação de que, após a exposição pública do caso, foram desencadeadas movimentações internas com o objectivo de ocultar as irregularidades.

A esposa do chefe do Departamento de Edificações, Parques e Jardins, beneficiária do alegado favorecimento, foi transferida para outro departamento da EMIM, num acto que, segundo os funcionários, foi combinado directamente com a chefia dos recursos humanos. “Trata-se de uma clara tentativa de disfarçar os factos e inviabilizar qualquer apuração isenta”, lê-se na carta.

Entretanto, o Ministério Público já está a investigar as suspeitas de nepotismo e pediu documentos. A investigação em curso no GCCC, solicitou formalmente à Direcção Municipal de Infra-estruturas Urbanas o processo integral de destacamento de quadros para a EMIM, bem como a indicação de um funcionário responsável pela área de Edificações, Parques e Jardins.

O pedido do Ministério Público, assinado a 29 de Janeiro, reforça a necessidade de obter dados concretos sobre as movimentações de pessoal, com vista ao esclarecimento dos factos.

Contudo, a Empresa Municipal de Infra-estruturas de Maputo confirmou ter tomado conhecimento das denúncias, mas declinou prestar esclarecimentos adicionais. A instituição alegou que não pode pronunciar-se sobre o caso por este se encontrar sob análise do Gabinete Central de Combate à Corrupção, remetendo eventuais esclarecimentos para momento posterior à conclusão das diligências em curso.

(Photo DR)