Empresas Públicas estão a ser um fardo para Moçambique. Dá para reestruturá-las?

As empresas participadas pelo Estado vão passar por processo de restruturação tendo já sido contratada uma consultoria que devera apresentar o relatório até o final do Ano. Na primeira fase serão abrangidas quatro empresas.

Entre as empresas que já vão de mal a pior e serão alvos desse processo constam as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Electridade de Moçambique (EdM) e a Correios de Moçambique.

Na óptica do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) essas empresa deixaram de ser estratégicas. Alem disso, alguns analistas consideram que essas empresas são um fardo para o Estado Moçambicano e que a sua reestruturação não é a melhor solução.

O economista Lucas Ubisse o Estado deveria livra-se da LAM, que tem uma divida de sete milhões de meticais, não tem sequer um avião e ainda pretende alugar uma aeronave Q400.

“Eu sou da opinião de que o Governo devia pensar num outro modelo de gestão da companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), para que o Estado deixe de suportá-la”, sugeriu Ubisse, citado pela voaportugues.

Para António Francisco, também economista, a reestruturação já devia ter sido feita há muito tempo, porque as empresas públicas representam um fardo bastante pesado para o Estado.

“As empresas públicas devem trazer benefícios para o Estado e contribuir para receitas, a qualidade dos serviços e para forçar as outras empresas a tornarem-se concorrentes”, enfatizou o economista.

Referiu ainda que cabe ao Estado conceber o papel das empresas públicas, clarificando a forma como as mesmas se devem tornar eficientes, sobretudo para deixarem de trazer mais encargos.

Entretanto, o jurista Armando Nenane não sabe como é que isso vai ser feito o processo de reestruturação, porque “há interesses instalados nas empresas pública e participadas pelo Estado”.

Nenane referiu que “a corrupção nas empresas públicas é um fenómeno generalizado, e o facto de que as pessoas que dirigem essas empresas não são recrutadas por via da competência técnica, mas por via da cooptação e da confiança política, isso configura nepotismo na gestão”.

Refira-se que a dívida de 500 milhões de dólares de todas as empresas públicas e participadas pelo Estado, é, fundamentalmente, com a banca comercial e fornecedores de bens e serviços.

Empresas como LAM, EDM, Petróleos de Moçambique já atingiram um nível insustentável de endividamento, segundo o IGEPE.

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