O deputado da Assembleia da República, Venâncio Mondlane, propõe a reprovação de uma proposta que determina o perfil do membro da Renamo elegível para ser Presidente do Partido e candidato à Presidência da República.

Em Carta Aberta, o deputado acusa a Comissão Política Nacional de desenhar um perfil que contradiz as normas e estatutos do partido a fim de o afastar de uma possível corrida ao poder, além de excluir a maioria dos membros e simpatizantes da Renamo, os jovens, de ocupar cargos directivos.

No documento, Venâncio Mondlane refere que a proposta de perfil, que supostamente será analisada na próxima sessão do Conselho Nacional do partido, exige, resumidamente, dois requisitos, sendo eles 15 anos de militância na Renamo e a ocupação de cargos.

“Nesta proposta de perfil, propositadamente, não se colocou nenhum cargo exercido por Venâncio Mondlane… todos os cargos elencados, com excepção do Secretário-Geral, Membro do Conselho Nacional, Chefe Nacional de Departamento, todos os outros cargos não são superiores a nenhum dos três cargos já exercidos por Venâncio Mondlane”, lê-se.

Além de deputado, ele foi Mandatário Nacional da Renamo, Assessor Nacional do Presidente do partido e Relator da bancada parlamentar do partido na Assembleia da República.

“O perfil não foi feito de forma objectiva e imparcial, pois, visa especificamente excluir uma pessoa em concreto, o que fere com os princípios mais elementares da técnica normativa que impõe que as normas devem ser gerais e abstractas”, refere.

Entre outros, propõe aos membros do Conselho Nacional que exijam o relatório financeiro dos últimos 5 anos; inventário do património imóvel e móvel do partido; relatório dos benefícios patrimoniais ou outros que o partido teve com o orçamento público para o gabinete do líder do segundo partido com assento parlamentar.