A ocupação desenfreada das zonas de protecção parcial das linhas de energia ou servitudes por parte da população, está a deixar a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) agastada, visto que estão a impactar negativamente o processo de expansão da Rede Eléctrica Nacional.

Segundo, o presidente do conselho de administração da EDM, Marcelino Alberto, que falava, na última quinta-feira, durante uma conferência sobre a “Ocupação Irregular das Servitudes das Linhas de Energia”, trata-se da construção de infra-estruturas residenciais e comerciais, bem como a prática de actividade agrícola e outras actividades.

Marcelino Alberto disse que as construções irregulares nas servitudes constituem um entrave para a materialização dos projectos da EDM.

“Durante a realização das suas actividades operacionais, de construção, reforço e ampliação da rede eléctrica, a EDM, depara-se com inúmeras situações que desafiam a implementação dos projectos de linhas de transporte e de distribuição como, por exemplo, o ordenamento territorial”, disse o responsável, citado pela AIM, enfatizando que “notamos um crescimento preocupante de ocupação irregular das zonas de protecção parcial das linhas de energia com a construção de infra-estruturas residenciais e comerciais que gera grandes constrangimentos durante as fases de operação, e acarreta custos elevados com a compensação e reassentamento”.

Face à situação, disse que urge melhorar a estruturação e coordenação entre as várias instituições que implementam projectos similares e as que regem a gestão da terra.

Com a coordenação destas serão “reduzidas as ambiguidades e deficiências na interpretação da Lei, com vista a melhor governação e gestão do bem público e protecção da vida e integridade dos cidadãos”.